Representantes de sindicatos e lideranças dos agentes de saúde e de endemias comemoraram a aprovação da PEC 14/2021, que regulamenta a aposentadoria integral com paridade salarial para a categoria.
O grupo acompanhou a votação em Brasília, nesta terça-feira (7), e gritou o nome do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em sinal de agradecimento pelo apoio à proposta.
Aprovação histórica no Congresso
A proposta foi aprovada em dois turnos, com ampla maioria: 446 votos a favor e 20 contrários no primeiro, e 426 votos a favor e 10 contrários no segundo.
A aprovação representa uma conquista histórica para os profissionais que há anos lutam por reconhecimento e aposentadoria digna.
Segundo representantes da categoria, a aprovação da PEC é um marco que encerra uma longa luta e garante o direito de se aposentar com o mesmo salário da ativa, mantendo a paridade com os reajustes futuros.
Relatório garante estabilidade e proíbe terceirizações
O texto final, elaborado pelo relator deputado Antônio Britto (PSD-BA), proíbe a contratação temporária ou terceirizada de agentes de saúde e de endemias, exceto em situações de emergência em saúde pública.
A emenda também determina a efetivação como servidores estatutários de todos os profissionais com vínculo temporário, indireto ou precário existentes na data da promulgação, desde que tenham participado de processo seletivo após 14 de fevereiro de 2006.
Com isso, milhares de trabalhadores da saúde em todo o país poderão conquistar estabilidade funcional e segurança previdenciária.
Hugo Motta destaca valorização da categoria
Após a votação, Hugo Motta destacou que a aprovação da PEC reforça o compromisso da Câmara com a valorização dos profissionais da saúde básica.
“Esses servidores estão na linha de frente do cuidado com o povo brasileiro. Garantir a eles aposentadoria justa é um reconhecimento da importância que têm para o SUS e para o país”, afirmou o parlamentar.
O relator Antônio Britto também ressaltou que a proposta corrige injustiças históricas e impede a precarização das contratações, fortalecendo o sistema público de saúde.
Repercussão entre os agentes
Logo após o resultado, o plenário foi tomado por gritos e aplausos. Agentes que acompanharam a votação agradeceram o apoio dos deputados e prometeram continuar mobilizados para garantir que a regulamentação seja aplicada de forma imediata.
Em discursos emocionados, líderes sindicais classificaram o momento como “um dia histórico para quem trabalha com amor e compromisso com a saúde das comunidades brasileiras”.
Perguntas rápidas
Aposentadoria integral com paridade salarial e estabilidade no cargo.
O deputado Antônio Britto (PSD-BA).
Os deputados aprovaram a PEC com 446 votos no primeiro turno e 426 no segundo.
