A Receita Federal apreendeu, nesta última quinta-feira (23), cerca de R$ 60 mil em produtos contrabandeados durante fiscalizações em cinco transportadoras de Cuiabá. A ação, parte da Operação Fronteira RFB, resultou em apreensões em três empresas. Os agentes confiscaram eletrônicos, celulares, cigarros eletrônicos e bebidas alcoólicas, incluindo 172 garrafas de vinho e 12 garrafas de uísque.
Os fiscais identificaram as mercadorias como produtos estrangeiros introduzidos ilegalmente no país, sem qualquer documentação fiscal válida. Eles recolheram os volumes e os encaminharam ao depósito da Receita para perícia e catalogação.
Receita enfrenta o contrabando com mão firme
A Receita Federal intensificou as operações em Mato Grosso para frear a entrada de mercadorias ilegais, proteger o comércio nacional e garantir a arrecadação tributária. Com essas ações, os auditores inibem a concorrência desleal, reforçam a segurança do consumidor e preservam empregos ameaçados pelo mercado informal.
Além disso, os produtos apreendidos, como cigarros eletrônicos e bebidas sem procedência, colocam em risco a saúde pública. A Receita enfatiza que muitos desses itens não seguem os padrões da Anvisa, o que amplia os riscos para quem os consome.
Rota do contrabando passa por Mato Grosso
Contrabandistas usam Cuiabá como ponto estratégico de distribuição, aproveitando a proximidade com a Bolívia e o Paraguai. Eles introduzem os produtos por rodovias federais e escondem mercadorias em cargas mistas, dificultando a identificação nas transportadoras.
Em 2025, a Receita Federal já confiscou mais de R$ 7 milhões em mercadorias ilegais em Mato Grosso. O mercado informal usa redes sociais e plataformas digitais para vender itens sem nota fiscal, atraindo consumidores pelo preço, mas prejudicando a economia formal.
Perguntas frequentes
Sim, pode. A Receita tem autorização legal para fiscalizar e apreender mercadorias sem nota fiscal ou com indícios de contrabando em transportadoras.
Eles podem ser destruídos, doados a instituições públicas ou leiloados, conforme a legalidade e o estado do produto.
Sim. Isso configura descaminho, com pena de até 4 anos de prisão e multa, segundo o Código Penal.
