A Prefeitura de Cuiabá abriu diálogo com o Ministério Público para revisar o pagamento da insalubridade aos servidores da Saúde. O prefeito Abílio Brunini (PL) afirmou que o objetivo é corrigir distorções sem prejudicar os trabalhadores, buscando uma solução equilibrada entre o direito dos servidores e a capacidade financeira do município.
Distorções no pagamento da insalubridade
O pagamento da insalubridade, direito garantido aos profissionais que trabalham em ambientes de risco, tornou-se foco de debate entre a administração municipal e os servidores da Saúde. Abílio Brunini reconheceu que existem distorções acumuladas ao longo dos anos e reforçou que a Prefeitura pretende ajustar os valores sem retirar benefícios. A revisão ocorre em conjunto com o Ministério Público, para assegurar que todas as medidas sigam os parâmetros legais e mantenham a transparência do processo.
Prefeitura busca equilíbrio e justiça para servidores
Durante as negociações, o prefeito destacou a importância de um diálogo permanente para construir uma proposta justa e viável. A administração municipal tenta encontrar um ponto de equilíbrio que garanta os direitos trabalhistas sem comprometer o orçamento da cidade. Segundo Abílio, a prioridade é preservar o pagamento dos servidores e, ao mesmo tempo, evitar desequilíbrios nas contas públicas.
Nova lei pode redefinir regras da insalubridade
Uma das principais medidas em estudo é a criação de uma nova lei municipal para regulamentar o pagamento da insalubridade. A proposta deve estabelecer critérios claros e uniformes, reduzindo conflitos e garantindo segurança jurídica. O prefeito explicou que a iniciativa ainda está em fase de análise e dependerá de pareceres técnicos e jurídicos antes de ser enviada à Câmara Municipal. A expectativa é que a nova legislação promova mais justiça e eficiência na aplicação do benefício.
Perguntas e respostas
A administração municipal revisa o pagamento do benefício para corrigir distorções e garantir que os valores sejam aplicados de forma justa.
Os servidores temem perder parte do benefício, enquanto o município busca ajustar os pagamentos dentro dos limites legais e orçamentários.
Ainda não. A Prefeitura estuda o projeto em conjunto com o Ministério Público e deve apresentar uma proposta após concluir as análises técnicas.
