O deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), afirmou que mobilizará a Procuradoria da Casa para assegurar a manutenção da eleição da Mesa Diretora, caso uma decisão judicial questione a validade do processo. A eleição, originalmente marcada para setembro, foi antecipada e realizada em agosto deste ano, definindo a nova liderança da ALMT.
Ação no STF questiona regimento da ALMT
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, levantou a questão ao apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a validade do artigo 15 do regimento interno da ALMT, que autoriza a antecipação da eleição para a Mesa Diretora. Em agosto, durante o pleito, o deputado Max Russi (PSB) foi eleito presidente do Parlamento para o biênio 2025/2026.
Botelho reforça confiança na legitimidade da eleição
Botelho, mesmo sem ter recebido uma notificação oficial até o momento, afirmou que já iniciou conversas com a Procuradoria para preparar a defesa da eleição. “Não fomos notificados ainda, e assim que formos notificados vamos colocar a nossa Procuradoria. Já estamos conversando com eles, para defender a manutenção da eleição, tendo visto que já existe essa data para eleição aqui há 12 anos, então não teria sentido essa anulação agora”, explicou Botelho.
Ele ressaltou que a antecipação de algumas semanas não compromete a legitimidade do processo. “Nossa procuradoria está convicta de que é possível manter a eleição, então vamos trabalhar para isso”, completou, destacando a experiência e a confiança na equipe jurídica da Casa.
Possíveis desdobramentos de uma nova eleição
Se o STF anular a eleição e exigir um novo pleito, Botelho não poderá concorrer novamente à presidência. No entanto, ele afirmou que pode disputar o cargo de 1º secretário, apesar de preferir não especular sobre essa possibilidade. “Não vou falar sobre isso agora porque prefiro esperar o desfecho do pleito realizado”, declarou Botelho.
Portanto, a situação abre espaço para discussões sobre a tradição e a legalidade do regimento interno da ALMT, podendo impactar o cenário político do estado.
