A Prefeitura de Itacaré, no sul da Bahia, implementou um novo decreto que proíbe uma série de práticas nas praias da cidade. As medidas, que começaram a valer após a publicação no Diário Oficial em 12 de dezembro, dividem opiniões entre moradores e turistas. De acordo com a Prefeitura, as restrições visam preservar o espaço público e garantir a qualidade ambiental das praias, que são o principal atrativo da região.
Decreto em Itacaré proíbe caixas de som, churrascos e barracas nas praias; VEJA VÍDEO pic.twitter.com/ZBe4Oehc8g
— O Matogrossense (@o_matogrossense) December 17, 2024
Porém, as novas regras geram polêmica. De um lado, muitos apoiam a iniciativa como essencial para manter a limpeza e a tranquilidade das praias. Do outro, críticas surgem sobre uma possível restrição de direitos, especialmente entre visitantes acostumados a usar caixas de som, fazer churrascos e levar seus animais de estimação.
O que está proibido no novo decreto?
O decreto nº 1.459 estabelece um conjunto de proibições que já estão sendo fiscalizadas pelas autoridades locais. A principal novidade é a rigorosa lista de restrições, que inclui multas que podem chegar a R$ 20 mil para quem desrespeitar as normas. Entre as práticas agora proibidas estão:
- Uso de caixas de som e qualquer aparelho sonoro que produza ruídos excessivos ou amplifiquem o som.
- Preparo de alimentos, como churrascos e piqueniques, especialmente aqueles que utilizem combustíveis ou deixem resíduos difíceis de retirar.
- Instalação de tendas, barracas e acampamentos nas praias.
- Consumo de bebidas em recipientes de vidro, que representam risco aos banhistas.
- Trânsito de animais sem contenção, como coleiras e equipamentos de controle, sendo obrigatória a remoção dos resíduos orgânicos pelos tutores.
Preservação ou restrição de direitos? Debate divide opiniões
A publicação do decreto, amplamente divulgada nas redes sociais no dia 16 de dezembro, gerou reações mistas. No comunicado, a Prefeitura pediu a colaboração de turistas e moradores, ressaltando a importância de preservar o destino turístico. “Para que nosso destino completo fique ainda melhor, temos regras a seguir. Juntos por uma Itacaré cada vez melhor”, diz a nota oficial.
Muitos moradores apoiam as novas medidas, argumentando que as praias têm sofrido com poluição, resíduos deixados por visitantes e o uso indiscriminado de caixas de som que afetam a tranquilidade. “Finalmente teremos um pouco mais de ordem e respeito. A praia precisa ser um lugar limpo e agradável”, comentou um morador nas redes sociais.
Por outro lado, alguns turistas questionam se as regras não restringem demais o lazer. “Vim passar férias e as proibições me surpreenderam, pois me impedem de fazer um piquenique ou ouvir música com os amigos”, afirmou um visitante. Ele também criticou as multas, considerando-as excessivas.
Impacto na economia local e na experiência turística
Itacaré é um dos principais destinos turísticos da Bahia, conhecido por suas praias paradisíacas, trilhas e ambiente rústico. As medidas adotadas buscam equilibrar o desenvolvimento do turismo com a preservação ambiental, mas também trazem desafios para a economia local. Comerciantes que alugam barracas ou vendem bebidas nas praias, por exemplo, temem prejuízos com as novas restrições.
Especialistas em turismo sustentável afirmam que medidas de preservação são necessárias, mas destacam a importância de uma boa comunicação com os visitantes. “Proibir práticas prejudiciais é positivo, mas é preciso educar os turistas e apresentar alternativas de lazer sustentável. Do contrário, pode haver impacto negativo na imagem do destino”, explica um consultor de turismo.
Por outro lado, se bem implementadas, as medidas podem valorizar as praias no longo prazo, atraindo turistas mais preocupados com a preservação do meio ambiente e criando uma experiência mais agradável para todos.
Fiscalização e penalidades severas
As autoridades locais intensificarão a fiscalização das novas regras, designando agentes para monitorar as praias e aplicar as penalidades previstas. Quem descumprir as normas poderá receber multas de até R$ 20 mil e ter equipamentos apreendidos. A Prefeitura afirma que precisa do rigor para garantir a efetividade do decreto e proteger o patrimônio natural de possíveis prejuízos.
Enquanto muitos comemoram as medidas como um passo necessário para proteger as praias, outros questionam como as autoridades realizarão a fiscalização, especialmente durante a alta temporada, quando o fluxo de turistas cresce exponencialmente.
Perguntas frequentes
Estão proibidos o uso de caixas de som, churrascos, tendas, consumo de bebidas em vidro e a circulação de animais sem coleira.
As multas podem chegar a R$ 20 mil, além da apreensão de equipamentos em caso de infração.
O objetivo é garantir a preservação das praias e melhorar a experiência de moradores e turistas em Itacaré.
