O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na quarta-feira (22) a necessidade de simplificar a linguagem jurídica. Durante o lançamento do “Anuário da Justiça Brasil 2024” da editora Conjur, em Brasília, Barroso comparou a linguagem jurídica complexa às posições descritas no Kama Sutra, ressaltando a importância de tornar o discurso mais acessível.
Primeiramente, Barroso destacou que termos técnicos como “no aforamento”, “havendo pluralidade de enfiteutas” e “mútuo feneratício” criam barreiras de compreensão, afastando o público das decisões judiciais. Ele enfatizou a necessidade de falar de forma clara e direta, utilizando sujeito, verbo e predicado sempre que possível.
Desde que assumiu a presidência do STF, Barroso promove um pacto pela “linguagem simples”, visando a tornar as decisões mais transparentes e compreensíveis. Ele mencionou uma pesquisa recente que mostrou que 49% dos brasileiros desaprovam o STF, afirmando que o papel dos magistrados é interpretar a Constituição e fazer justiça, e não agradar a segmentos específicos da sociedade.
Além disso, Barroso argumenta que simplificar a linguagem jurídica aproxima o Judiciário da população, fortalece a democracia e melhora a transparência nas decisões. Ele defende que a clareza no discurso jurídico é fundamental para a compreensão da sociedade e a efetividade da justiça.
Crédito: Carlos Moura/SCO/STF
