O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) mantém abertas as inscrições para a 2ª Reunião com Representantes de Partidos Políticos e Federações. Este evento, que ocorrerá nesta terça-feira (23.07), visa discutir e preparar os participantes para as Eleições Municipais de 2024.
Inscrições
Representantes de partidos políticos, dirigentes partidários estaduais e municipais, além de advogados que atuam no Direito Eleitoral, podem se inscrever para participar do evento. A reunião, que começará às 10 horas, será realizada de forma virtual, facilitando, assim, a participação de pessoas de diversas regiões.
Condução e temas da reunião
A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, conduzirá o encontro. Além disso, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Aristeu Dias Batista Vilella, mediará a reunião. A desembargadora ressaltou a importância do evento: “Nos aproximamos das convenções partidárias, do registro de candidaturas e de vários procedimentos legais e administrativos que os partidos precisam realizar para manter a regularidade de seus candidatos. O Tribunal oferece esta reunião como uma capacitação para quem vai executar esse trabalho”.
Palestras e temas abordados
O evento abordará temas cruciais para o processo eleitoral, incluindo:
- Utilização do Peticionamento Avulso – Weber Quirino de Andrade, assessor técnico-judiciário do Gabinete da Secretária Judiciária (SJ), detalhará esse procedimento essencial.
- Programa Regulariza JE Contas e os Impactos no Registro de Candidaturas – Jessica Silva Pires dos Santos, chefe da Seção de Registros e Controle de Diretórios (SRCD), explicará o programa e suas implicações.
- Orientação de Instalação do Sistema CANDex – Julceir Reginaldo Ramos, chefe da Seção de Voto Informatizado (SVI), fornecerá orientações práticas sobre a instalação do sistema.
- Divulgação de Dados de Candidatura e a Lei 13.709/2018 (LGPD) – Marcos Vinícius Campos Rodrigues, chefe de Análise Técnico-Processual (SATP), discutirá a importância da proteção de dados pessoais no contexto eleitoral.
- Informações sobre o Fornecimento de Certidões Criminais para Fins Eleitorais – Kelsen de França Magalhães, chefe da Seção de Jurisprudência e Documentação (SJD/CGI/SJ), esclarecerá como obter essas certidões.
Importância da capacitação
A reunião virtual oferece uma oportunidade valiosa para que os partidos políticos e seus representantes se preparem adequadamente para os desafios das próximas eleições. Assim, os representantes receberão informações detalhadas sobre os procedimentos e requisitos legais, garantindo, dessa forma, um processo eleitoral mais eficiente e transparente.
Conclusão
O TRE-MT organiza a 2ª Reunião com Representantes de Partidos Políticos e Federações para preparar os participantes para as Eleições Municipais de 2024. A capacitação dos envolvidos é essencial para assegurar que o processo eleitoral ocorra de maneira regular e conforme as leis vigentes. Portanto, a participação ativa dos representantes dos partidos é fundamental para o sucesso desse evento.
