Nesta última segunda-feira, o plenário do Senado foi cenário de uma sessão de debates intensa, centrada em uma questão crítica que impacta diretamente os municípios brasileiros: a tributação sobre a folha de pagamento. Então, sob a liderança do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), senadores e prefeitos abordaram a necessidade urgente de uma solução negociada com o governo federal, que deve ser alcançada até a próxima Marcha dos Prefeitos em Brasília, agendada para o dia 20 deste mês.
Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a redução da alíquota de 20% para 8% para municípios com populações até 142,6 mil habitantes. No entanto, essa medida foi temporariamente suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), gerando preocupação entre os gestores municipais.
Proposta:
Como resposta, senadores e prefeitos propuseram ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma escala progressiva de tributação. Esta iniciaria em 8% neste ano e subiria gradualmente: para 10% em 2025, 12% em 2026, finalizando em 14% em 2027. Esta proposta visa encontrar um equilíbrio, oferecendo um alívio imediato necessário aos municípios, enquanto se planeja ajustes fiscais que garantam a sustentabilidade econômica a longo prazo.
Adicionalmente, Paulo Roberto Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), reforçou o apoio a essa proposta e destacou que quase todos os pontos discutidos foram consensuais. Ele mencionou que novas negociações estão programadas até o final desta semana, que incluirão um segundo encontro com o ministro Alexandre Padilha para delinear os próximos passos da negociação fiscal.
Conclusão:
Em conclusão; A convergência de interesses entre os poderes Executivo e Legislativo indica a possível aproximação de uma solução balanceada que atenda às necessidades imediatas dos municípios e mantenha a responsabilidade fiscal do país.
