O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) criticou a atual legislação brasileira durante uma entrevista à TV Senado, enfatizando a necessidade urgente de implementar a castração química para agressores sexuais reincidentes. Ele argumentou que o Brasil está “atrasado há décadas” em comparação com outras jurisdições que já adotaram medidas semelhantes. Valentim é o autor de um projeto de lei que propõe a castração química voluntária para esses criminosos.
Inicialmente, a proposta de Valentim estava programada para votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado na quinta-feira, 15 de maio. No entanto, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) solicitou um pedido de vistas, adiando a votação para a próxima semana. Rocha deseja revisar as penalidades propostas antes de a medida avançar.
Durante a entrevista, Styvenson Valentim expressou sua frustração com a resistência enfrentada pela proposta. “Não compreendo a resistência tão intensa por parte de certos setores políticos ou ideológicos que se opõem a essa medida em nosso país”, declarou. Apesar disso, ele se mostrou otimista quanto ao avanço do projeto na próxima semana, afirmando que espera que ele siga para a Câmara dos Deputados.
A castração química, que envolve a administração de medicamentos para reduzir a libido e a atividade sexual, é utilizada como medida preventiva em vários países para evitar a reincidência de crimes sexuais. No Brasil, a proposta de Valentim visa oferecer essa opção aos condenados reincidentes como condição para obtenção da liberdade condicional. Dessa forma, busca-se uma solução que proteja a sociedade de forma mais eficaz.
O debate sobre a castração química no Brasil é acalorado, com opiniões divididas sobre sua eficácia e ética. Enquanto alguns defendem a medida como uma solução necessária para proteger a sociedade, outros a veem como uma violação dos direitos humanos.
