O senador mato-grossense Jayme Campos assumiu, nesta terça-feira (7), o cargo de 1º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. A indicação veio do União Brasil. A CMO, considerada a comissão mais importante do Congresso, analisa todas as peças orçamentárias, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
Expectativas e Compromissos
Jayme Campos planeja construir um orçamento que atenda aos anseios da sociedade brasileira. Ele destacou a importância de elaborar um orçamento justo que beneficie efetivamente a população. Assim, Campos se compromete a desenvolver um plano orçamentário que reflita as necessidades reais do país, promovendo justiça social e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Competências da CMO
A Comissão Mista de Orçamento, além de examinar projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias e ao Orçamento Anual, também avalia os créditos adicionais. Além disso, a CMO avalia as contas apresentadas anualmente pelo Presidente da República e acompanha a fiscalização orçamentária. A comissão ainda examina planos e programas nacionais, regionais e setoriais previstos na Constituição.
Atuação no Congresso Nacional
Jayme Campos ressaltou que o Congresso Nacional pode criar medidas emergenciais para ajudar populações afetadas por desastres naturais, como as chuvas recentes no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Ele acredita que o Congresso pode, portanto, criar instrumentos que facilitem a atuação das autoridades nacionais e estaduais em situações de emergência.
Foco na Reforma Tributária
Além das responsabilidades orçamentárias, Jayme Campos informou que sua equipe técnica está trabalhando intensamente na Reforma Tributária. Ele pretende, com isso, reduzir a carga tributária e melhorar a aplicação dos recursos públicos, ampliando os benefícios para a população. Campos enfatizou a necessidade de uma reforma que torne o sistema tributário mais justo e eficiente.
Conclusão
Portanto; A eleição de Jayme Campos como 1º vice-presidente da CMO representa, portanto, um passo importante para a construção de um orçamento que reflita as necessidades do povo brasileiro. Campos foca, assim, na justiça social, na eficiência orçamentária e nas reformas necessárias, garantindo que os recursos públicos sejam aplicados de maneira eficaz e beneficiem toda a sociedade.
Via – jaymecamposmt
