O senador Wellington Fagundes, pré-candidato ao Governo de Mato Grosso, afirmou nesta quarta-feira (4) que conversou diretamente com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para tratar da situação judicial do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo o parlamentar, o diálogo teve como objetivo apresentar a defesa de uma flexibilização no regime de cumprimento da pena imposta ao ex-chefe do Executivo.
Durante entrevista à imprensa, Wellington Fagundes declarou que buscou o ministro por sua experiência dentro da Corte e por sua posição institucional. O senador relatou que pediu ao magistrado que conversasse com os demais ministros do STF sobre o tema. A fala ocorreu em meio às movimentações políticas nacionais e ao início das articulações eleitorais para os próximos anos.
Diálogo com o decano do Supremo
O senador destacou que procurou Gilmar Mendes por considerá-lo uma referência dentro do Supremo Tribunal Federal. De acordo com Fagundes, o ministro, por ser o decano da Corte, possui histórico de atuação em momentos decisivos do Judiciário. Ainda assim, não houve divulgação de qualquer encaminhamento formal a partir da conversa relatada pelo parlamentar.
Até o momento, o ministro Gilmar Mendes não se manifestou publicamente sobre o teor do encontro. O STF também não confirmou a existência de qualquer pedido protocolado ou análise em andamento relacionada ao tema mencionado pelo senador.
Pedido envolve regime de cumprimento da pena
Wellington Fagundes defende que Jair Bolsonaro cumpra a pena de 27 anos e três meses de prisão em regime domiciliar. A condenação decorre do julgamento que analisou a tentativa de golpe de Estado, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal. O senador afirmou que considera desproporcional o tratamento aplicado ao ex-presidente, mas não apresentou detalhes técnicos ou jurídicos sobre o pedido.
A legislação brasileira estabelece critérios objetivos para a definição ou alteração do regime de cumprimento de pena. Questões como idade, estado de saúde e requisitos legais costumam nortear esse tipo de decisão, sempre sob análise do Judiciário.
Processo segue sob relatoria de Alexandre de Moraes
O processo que resultou na condenação do ex-presidente tem como relator o ministro Alexandre de Moraes. Cabe ao relator conduzir os atos processuais, apresentar votos e acompanhar eventuais pedidos relacionados à execução da pena.
Até agora, não há indicação de mudança no entendimento do Supremo sobre o caso. As decisões seguem válidas conforme os termos definidos no julgamento, sem anúncio oficial de revisão ou reavaliação do regime prisional.
Declaração ocorre em meio ao cenário pré-eleitoral
A manifestação de Wellington Fagundes acontece no contexto em que o senador se coloca como pré-candidato ao Governo de Mato Grosso. A declaração repercute no ambiente político, mas, até o momento, não gerou medidas práticas nem posicionamentos institucionais por parte do Supremo Tribunal Federal.
Perguntas frequentes:
O que Wellington Fagundes disse ter feito?
Ele afirmou que conversou com o ministro Gilmar Mendes para tratar da situação judicial de Jair Bolsonaro.
Qual foi o pedido mencionado pelo senador?
O senador defende que o ex-presidente cumpra a pena em regime domiciliar.
Quem relata o processo no STF?
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
