Projetos levantam debate sobre liberdade de expressão, política pública e inclusão social; Veja vídeo

A audiência pública realizada nesta terça-feira (27) na Câmara Municipal de Belo Horizonte lotou o plenário com artistas, ativistas e representantes da sociedade civil. O motivo foi a análise de dois projetos de lei polêmicos que, segundo opositores, podem representar retrocessos à liberdade cultural nas periferias urbanas. Conhecidos popularmente como “Lei Anti-Oruan”, os PLs 25/2025 e 89/2025 foram apresentados pelo vereador Vile (PL), com coautoria da vereadora Flávia Borja (DC).

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Cultura como tema central do debate legislativo

Os projetos pretendem disciplinar eventos culturais que, segundo os autores, incitam a violência ou promovem condutas ilegais. A proposta, porém, enfrenta forte resistência por parte de artistas e movimentos sociais, que veem a medida como seletiva e discriminatória. A ausência de critérios objetivos na definição de “apologia” tem gerado apreensão entre produtores culturais.

Artistas defendem espaço e visibilidade para as periferias

O rapper Djonga, um dos nomes mais influentes da música brasileira atual, marcou presença na audiência e foi categórico em sua posição. Da mesa diretora, ele defendeu a cultura como instrumento de transformação e apontou o risco de marginalização institucional. “Quem vai decidir o que é apologia? As leis não podem ser baseadas em moralismos religiosos”, afirmou o artista.

Impactos além do palco: economia e inclusão em xeque

Além da questão artística, a aprovação das propostas pode afetar diretamente a economia criativa. Setores como shows, produção de conteúdo e eventos dependem da liberdade cultural para gerar emprego e renda, especialmente entre jovens de regiões vulneráveis. A discussão expõe um dilema entre segurança pública e estímulo à cultura popular.

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