O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou nesta quarta-feira (29) a edição do Decreto 10.187/2024, que estabelece ponto facultativo nos órgãos públicos municipais na sexta-feira, 31 de maio. A medida será publicada na edição suplementar da Gazeta Municipal. Portanto, o expediente nos órgãos públicos municipais será retomado na segunda-feira, 3 de junho.
Emanuel Pinheiro explicou que tomou a decisão após receber muitos pedidos dos servidores para manter o ponto facultativo. Inicialmente, a sexta-feira, 31 de maio, seria um dia útil, mas o prefeito reconsiderou. “Recebi muitos pedidos dos servidores em relação ao feriado de sexta-feira, que eu havia transformado em dia útil. Refleti sobre isso. Desde o começo do ano, todos se programaram considerando o ponto facultativo. Muitas pessoas planejaram viagens, visitas a parentes e outras atividades. Como prefeito, pensei bem e entendi que vocês têm razão. O estado está emendando o feriado, todos os municípios da baixada também, então por que Cuiabá seria diferente?”, declarou o prefeito.
Aplicação do Decreto
A normativa estabelece que o ponto facultativo não se aplica aos plantões necessários às atividades essenciais. Assim, os serviços de saúde, coleta de lixo, manutenção de distribuição de água, defesa civil, e fiscalização e orientação do trânsito continuarão funcionando normalmente durante o período.
Impacto e Expectativas
Com o decreto, os servidores municipais de Cuiabá poderão aproveitar um feriado prolongado, começando na quinta-feira, 30 de maio (Corpus Christi), e se estendendo até domingo, 2 de junho. Além disso, a decisão visa atender aos interesses dos servidores que já tinham planejado atividades para o período, alinhando Cuiabá com outros municípios que também decretaram ponto facultativo.
Calendário de Serviço
- Quinta-feira (30/05): Feriado religioso municipal (Corpus Christi)
- Sexta-feira (31/05): Ponto facultativo nos órgãos da administração pública
- Sábado (1/06): Final de semana
- Domingo (2/06): Final de semana
- Segunda-feira (3/06): Expediente normal nos órgãos da administração pública municipal
Dessa forma, a Prefeitura de Cuiabá busca proporcionar um descanso prolongado para seus servidores, garantindo que os serviços essenciais continuem funcionando para atender a população.
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