O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou neste sábado (18/1) que se considera um “preso político” por conta da sua inelegibilidade até 2030 e comparou a democracia brasileira à da Venezuela. Então, ele destacou sua inelegibilidade até 2030 como reflexo do que considera um cenário político desfavorável. Bolsonaro também expressou sua esperança de que Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos, contribua para reverter sua situação, embora não tenha explicado como isso poderia ocorrer.
"Não acredito mais na democracia", afirma Bolsonaro sobre inelegibilidade até 2030 pic.twitter.com/G2UA0JKQlo
— O Matogrossense (@o_matogrossense) January 19, 2025
Decisão do TSE sobre a inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, até 2030. A decisão baseou-se em uma reunião com embaixadores estrangeiros, realizada em julho de 2022, onde Bolsonaro, ainda presidente e candidato à reeleição, questionou sem provas a segurança das urnas eletrônicas e do processo eleitoral. O evento foi transmitido pelo canal oficial do governo e pelas redes sociais do então presidente, o que caracterizou abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
A sentença do TSE reflete acusações de que Bolsonaro comprometeu a confiança pública no sistema eleitoral, com impacto direto na democracia brasileira. Assim, além da inelegibilidade, ele enfrenta múltiplas investigações criminais.
As expectativas sobre Donald Trump
Bolsonaro espera que Donald Trump, ao assumir a presidência dos Estados Unidos, ajude a reverter sua inelegibilidade. Especialistas, no entanto, explicam que qualquer decisão nesse sentido depende exclusivamente do sistema judiciário brasileiro. Logo, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), a reversão só é possível com uma decisão do próprio STF ou do Congresso Nacional.
Restrições de viagem e acusações de perseguição
O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de Bolsonaro para recuperar seu passaporte e viajar aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump. A justificativa considerou que ele não possui cargo oficial que exija sua presença no evento. Além disso, os ministros temem que as investigações em andamento sejam prejudicadas com a saída do ex-presidente do país.
Bolsonaro afirmou que se sente “constrangido” com a decisão, que também o impede de acompanhar sua esposa, Michelle Bolsonaro, na cerimônia. Então, ele teme que medidas adicionais, como o uso de tornozeleira eletrônica, possam ser impostas e alega que isso configura uma “humilhação”.
Perguntas Frequentes
Por que o TSE declarou Jair Bolsonaro inelegível?
O TSE declarou Bolsonaro inelegível por abuso de poder político, bem como por usar meios de comunicação oficiais para atacar sem provas o sistema eleitoral brasileiro.
Donald Trump pode reverter a inelegibilidade de Bolsonaro?
Não. A reversão depende exclusivamente de decisões do STF ou do Congresso Nacional no Brasil.
Quais são as investigações que envolvem Bolsonaro?
Bolsonaro enfrenta acusações de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e ataques ao Estado Democrático de Direito.
