O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2 de setembro de 2025) o julgamento contra Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado e outros crimes relacionados à abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A primeira sessão foi aberta pelo ministro Cristiano Zanin, mas o ex-presidente não compareceu presencialmente devido a problemas de saúde, conforme confirmou seu advogado, Celso Vilardi.
— Notícias (@Noticia24h00) September 2, 2025
Réus e crimes analisados
Além de Bolsonaro, o julgamento envolve militares de alta patente e ex-ministros do governo. Entre os acusados estão Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. O grupo responde por tentativa de abolição violenta do Estado democrático, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Ramagem, por exercer atualmente mandato de deputado, responde apenas por tentativa de golpe, abolição violenta do Estado democrático e organização criminosa. As demais acusações serão analisadas posteriormente. Todas as imputações se apoiam na lei sancionada por Bolsonaro em 2021, que tipifica crimes contra a democracia de forma mais clara.
Investigação e evidências
A Polícia Federal iniciou as investigações após os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), as apurações indicam a existência de um plano coordenado de ruptura institucional. Entre as evidências estão a elaboração de uma “minuta do golpe”, pressão sobre comandantes militares, disseminação de notícias falsas sobre urnas eletrônicas e até planos de assassinato de autoridades, incluindo o presidente da República, o vice e ministros do STF.
O julgamento foca no chamado “núcleo 1”, considerado o grupo central do suposto golpe, responsável pelas decisões estratégicas e execução das ações. A PGR aponta que esses oito réus tinham maior poder de articulação dentro do esquema, enquanto outros núcleos permanecem sob investigação.
Julgamento e consequências
A Primeira Turma do STF, composta por cinco ministros, decidirá se os acusados devem ser condenados ou absolvidos. O julgamento se estenderá até o dia 12 de setembro, com várias sessões distribuídas entre manhã e tarde. Mesmo em caso de condenação, a prisão de Bolsonaro dependerá do trânsito em julgado, após esgotamento de todos os recursos. As penas podem chegar a mais de 40 anos no total, mas a legislação brasileira estabelece o limite máximo de 40 anos e prevê progressão de regime dependendo do comportamento do condenado.
Perguntas sobre o caso:
Não, ele não compareceu devido a problemas de saúde.
Bolsonaro e sete aliados, incluindo ex-ministros e militares de alta patente.
O processo se estende até 12 de setembro, com várias sessões programadas.
