A Polícia Federal deflagrou a Operação Miasma nesta terça-feira (28), com o objetivo de investigar irregularidades na compra de um software de R$ 15 milhões pela Prefeitura de Cuiabá, destinado à Secretaria de Saúde. Entre os alvos, estão Antônio Ernani Rezende Kuhn e seu filho, Ernani Rezende Kuhn, respectivamente irmão e sobrinho da primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro (PV).
Detalhes da operação
Ao todo, a Polícia Federal cumpre 32 mandados de busca e apreensão em várias cidades, incluindo locais em Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e no Distrito Federal. As investigações apontam para um esquema de corrupção relacionado à compra de um software que, conforme revelado, nunca foi utilizado pela prefeitura, apesar de mais de 50% do valor já ter sido pago.
Origem das denúncias
O Gabinete de Intervenção denunciou o esquema em maio do ano passado, ao encontrar um contrato suspeito entre a Secretaria de Saúde e a empresa Ikhon Gestão Conhecimento e Tecnologia Ltda. De acordo com a denúncia, a prefeitura de Cuiabá já utilizava outro sistema, e a substituição não foi tecnicamente justificada. Além disso, a denúncia destacou que a nova contratação ocorreu sem uma justificativa técnica adequada.
Resposta da prefeitura
Na época da denúncia, a prefeitura emitiu uma nota justificando a contratação do novo software como parte de uma “transformação digital” para eliminar o uso de papel nos processos administrativos. Contudo, a Intervenção alegou que a mudança visava desviar o foco das ineficiências na gestão da saúde pública. A prefeitura, por sua vez, afirmou que nada havia melhorado na saúde até aquele momento.
Investigação e implicações legais
As apurações, iniciadas em 2023, revelam a possível participação de agentes públicos no esquema. As irregularidades incluem adesão à ata do Estado de Tocantins sem estudos técnicos, pagamentos acelerados sem a implantação efetiva do software, e pagamentos irregulares para aquisição de licenças, suporte e treinamentos. Dessa forma, a investigação indica a prática de crimes contra a administração pública, como peculato e fraude à licitação.
Alvos da operação
Além de Antônio Ernani Rezende Kuhn e seu filho, a lista de alvos inclui várias outras pessoas e empresas, tais como:
- Alan Borges e Silva – Diretor Administrativo Financeiro da SMS, Cuiabá/MT
- Camila Nunes Guimarães Kuhn – Esposa de Ernani Kuhn e cunhada de Márcia Pinheiro
- Betinna Paula Ferreira Silva Santos – Coordenadoria Administrativa, Cuiabá/MT
- Harpia Tecnologia Ltda – Brasília/DF
- GSM Consultoria Ltda – Manaus/AM
- Entre outros.
Conclusão
A Operação Miasma destaca a seriedade com que a Polícia Federal trata os casos de corrupção e fraudes na administração pública. As ações da PF visam assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma transparente e eficiente. Portanto, para mais atualizações sobre o caso, acompanhe as notícias e informações divulgadas pela Polícia Federal e pelos órgãos competentes.
Via – RepórterMT
