O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, declarou ser favorável à criação de um novo município em área localizada entre Diamantino e São José do Rio Claro, em Mato Grosso. Apesar do apoio à proposta, ele negou defender que a futura cidade receba o nome de “Gilmarlândia”, denominação que circula informalmente.
A possível criação do que seria o 143º município mato-grossense partiu de iniciativa do empresário Eraí Maggi, primo do ex-governador Blairo Maggi. Segundo informações divulgadas, a área destinada ao projeto possui cerca de 200 hectares. Desse total, aproximadamente 100 hectares seriam doados pela família do ministro.
Proposta envolve área entre duas cidades
A área mencionada está situada entre os municípios de Diamantino e São José do Rio Claro. Atualmente, o espaço é composto majoritariamente por fazendas e regiões com baixa densidade populacional.
A criação de um novo município no Brasil exige critérios previstos na Constituição Federal e na legislação estadual, como viabilidade econômica, arrecadação própria e consulta à população envolvida. O processo costuma incluir estudos técnicos e aprovação pela Assembleia Legislativa.
O eventual novo município ampliaria a divisão territorial de Mato Grosso, que atualmente conta com 142 cidades oficialmente constituídas.
Nome “Gilmarlândia” não é defendido pelo ministro
Gilmar Mendes afirmou que não defende que a futura cidade receba seu nome. A denominação “Gilmarlândia” surgiu de forma informal e ganhou repercussão em debates públicos.
A legislação brasileira estabelece regras específicas para a escolha de nomes de municípios, que passam por tramitação legislativa e aprovação oficial. A definição depende de proposta formal e votação no âmbito estadual.
O ministro limitou-se a declarar apoio à criação do município, sem vincular o projeto à adoção de qualquer nome específico.
Desenvolvimento e infraestrutura como argumento
Em entrevista ao MidiaNews, o prefeito de Diamantino, Chico Mendes (União), irmão de Gilmar, afirmou que a criação do novo município poderia impulsionar desenvolvimento regional. Segundo ele, a iniciativa permitiria ampliar serviços públicos, como educação e infraestrutura, beneficiando trabalhadores e famílias da região.
O prefeito mencionou que a implantação de estrutura urbana atenderia crianças e adultos, oferecendo escola e melhores condições de atendimento à população.
A proposta ainda depende de etapas formais para avançar no campo institucional.
Perguntas frequentes:
Onde ficaria o novo município proposto?
Entre Diamantino e São José do Rio Claro, em Mato Grosso.
Quem idealizou o projeto?
A iniciativa partiu do empresário Eraí Maggi.
Qual o tamanho da área mencionada?
Cerca de 200 hectares, sendo 100 hectares doados pela família do ministro.
