O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, protagonizou um momento marcante após a sustentação oral do advogado Jeffrey Chiquini, defensor do tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo. A fala, direta e carregada de simbolismo institucional, destacou a necessidade de preservar o respeito à Suprema Corte e a observância rigorosa dos ritos que regem o sistema de Justiça brasileiro.
Suprema Corte não é palanque político
Dino iniciou seu posicionamento afirmando que o plenário do STF não pode funcionar como palco de discursos políticos ou retóricos, comparando a tribuna à de um julgamento do Tribunal do Júri ou a debates parlamentares. Ele mencionou o Código de Ética da OAB ao reforçar que a atuação de advogados deve sempre se alinhar à conduta profissional compatível com a responsabilidade do cargo.
O ministro lembrou que o tribunal mantém relação histórica de lealdade com a advocacia, e que essa relação precisa ocorrer em via de mão dupla. Para ele, falas inflamadas, exageradas ou direcionadas ao público externo prejudicam o ambiente de julgamento e desrespeitam as funções institucionais da Corte.
A importância dos ritos no processo democrático
Durante sua intervenção, Dino pontuou que parte da deterioração do debate político no país decorreu da perda de respeito aos ritos formais. Ele destacou que o Judiciário funciona com base em etapas claras, previsíveis e fundamentais para evitar arbitrariedades. Quando os ritos deixam de ser observados, o processo judicial corre riscos de ser contaminado por pressões externas ou interpretações indevidas.
Essa observação ocorre em um momento de intensa exposição pública do Judiciário, no qual sustentações orais, decisões e debates ganham repercussão imediata nas redes sociais, gerando interpretações distorcidas ou polarizadas.
Argumentação jurídica segue valorizada nos julgamentos
O ministro também fez questão de sublinhar que a Primeira Turma valoriza profundamente as sustentações orais. Ele afirmou que essas intervenções influenciam decisões sobre rejeição de denúncias, absolvições e definição de penas. Nesse contexto, Dino reforçou que a Corte atua com serenidade, prudência e equilíbrio, conforme o papel constitucional que exerce.
Para concluir, ele afirmou que o tribunal, assim como exige respeito às partes, também é destinatário de respeito legal, um princípio básico para o funcionamento da Justiça em uma democracia.
Perguntas frequentes
O que motivou o discurso de Flávio Dino?
A fala foi motivada pela necessidade de reforçar o respeito à Suprema Corte após a sustentação oral da defesa do tenente-coronel Rodrigo Azevedo.
Por que os ritos processuais são tão importantes?
Eles garantem previsibilidade, ordem e legitimidade às decisões judiciais, protegendo o processo de interferências externas.
Como o STF enxerga as sustentações orais?
Segundo Dino, elas são fundamentais e influenciam diretamente resultados como absolvições e rejeições de denúncias.
