Fábrica clandestina de açaí é fechada em Várzea Grande; veja vídeo

Na manhã desta quinta-feira (22), a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e a Vigilância Sanitária de Várzea Grande fecharam uma fábrica clandestina de açaí que adulterava o produto destinado ao consumo. A operação resultou na prisão em flagrante do proprietário, que foi autuado por crime contra a saúde pública, conforme o artigo 272, §1º-A, do Código Penal.

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— O Matogrossense (@o_matogrossense) August 22, 2024

Investigação e Denúncia

As autoridades iniciaram as investigações após receberem uma denúncia de que um barracão no bairro Marajoara embalava produtos de origem duvidosa em recipientes de marcas conhecidas. A denúncia também destacou a chegada frequente de caminhões com embalagens vazias, além das péssimas condições de higiene no local, que estava infestado por ratos. Os funcionários, cientes da insalubridade, evitavam consumir o açaí fabricado ali.

Ação Policial e Flagrante

Os policiais da Decon, com o apoio da Vigilância Sanitária, realizaram uma operação no local. Ao chegarem, flagraram a fábrica em pleno funcionamento. As embalagens usadas no processo traziam marcas famosas, como a Bony Açaí, do Pará, mas os ingredientes não correspondiam ao descrito. O rótulo indicava apenas açaí e xarope de guaraná, mas no local, as autoridades encontraram fardos de uma substância semelhante a polpa de açaí, além de sacos de açúcar cristal, ácido cítrico anidro, emulsificantes e outros aditivos químicos.

Além disso, em um galpão anexo, os agentes encontraram centenas de caixas com embalagens vazias, prontas para serem preenchidas com o produto adulterado.

Falta de Licenciamento e Condições Insalubres

O proprietário da fábrica admitiu não possuir licença para operar o estabelecimento. A equipe da Vigilância Sanitária constatou que as condições do local não atendiam às normas de higiene e segurança exigidas pela legislação vigente. Como resultado, as autoridades interditaram imediatamente a fábrica e apreenderam todos os produtos para destruição.

Responsabilização Criminal

O delegado Rogério Ferreira, titular da Decon, informou que o responsável pela fábrica responderá por crime contra a saúde pública. Ele destacou que a adulteração de produtos alimentícios coloca em risco a saúde dos consumidores, o que configura um grave delito. “Há indícios claros de que o suspeito distribuiu substâncias alimentícias corrompidas ou falsificadas, conforme a legislação penal”, afirmou o delegado.

O proprietário da fábrica, preso em flagrante, foi encaminhado à audiência de custódia, onde ficará à disposição da Justiça. A operação reafirma a importância da fiscalização rigorosa para combater a produção e comercialização de produtos falsificados, que além de prejudicarem o mercado, ameaçam a saúde da população.