A Justiça de Mato Grosso condenou o empresário Rodrigo José Rodrigues a pagar R$ 10 mil por danos morais ao garçom Alex de Melo Aguiar, vítima de agressão durante o expediente em um bar da Praça Popular, em Cuiabá. A juíza Tatiane Colombo, da 7ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, homologou a decisão publicada em 1º de junho.
O caso ocorreu em março de 2026. Alex atendia clientes normalmente quando uma discussão sobre o pagamento de uma conta provocou o desentendimento. Durante a confusão, Rodrigo perdeu o controle e deu um tapa no rosto do trabalhador diante de clientes e colegas de trabalho.
Câmeras de segurança registraram toda a cena. Logo depois, as imagens circularam nas redes sociais e ganharam destaque em veículos de comunicação de Mato Grosso, ampliando a exposição pública da vítima.
Juíza destaca humilhação sofrida durante o trabalho
A magistrada concluiu que Rodrigo praticou uma agressão injustificada e atingiu diretamente a honra, a dignidade e a integridade psicológica do garçom. A sentença reconheceu que a violência ultrapassou qualquer limite de um desentendimento comercial.
A decisão destacou que Alex sofreu a agressão enquanto exercia suas funções profissionais. Além da violência física, ele enfrentou constrangimento público diante de dezenas de pessoas que presenciaram o episódio.
Para a Justiça, a repercussão do caso agravou os danos. A ampla divulgação das imagens aumentou a exposição da vítima e ampliou os reflexos emocionais causados pela agressão.
Réu faltou à audiência e sofreu os efeitos da revelia
Rodrigo também deixou de comparecer à audiência marcada pelo Juizado Especial Cível. Com a ausência, o empresário sofreu os efeitos processuais da revelia, situação que fortaleceu os elementos apresentados pela vítima no processo.
Ao analisar as provas, a juíza considerou as imagens de segurança, os relatos apresentados nos autos e as circunstâncias da agressão. O conjunto probatório confirmou a versão apresentada pelo trabalhador.
A sentença determinou o pagamento de R$ 10 mil como forma de compensar os danos sofridos e reforçar o caráter educativo da punição. O Judiciário busca, nesses casos, desestimular novas agressões contra trabalhadores durante o exercício da profissão.
Defesa pede aumento da indenização
Mesmo com a condenação favorável, a defesa de Alex recorreu da decisão. O advogado Yann Dieggo Souza Timotheo de Almeida protocolou Recurso Inominado na Turma Recursal dos Juizados Especiais de Mato Grosso e pediu o aumento da indenização.
Segundo o defensor, o valor fixado não reflete a gravidade do caso. Ele argumenta que a agressão ocorreu em ambiente de trabalho, diante de clientes e colegas, e alcançou grande repercussão pública após a divulgação dos vídeos.
“O trabalhador sofreu violência física durante o exercício da profissão. A indenização precisa compensar o sofrimento causado e também impedir que situações semelhantes se repitam”, afirmou o advogado nos autos.
