Dívida milionária pode suspender funcionamento da UTI pediátrica do HMC em Cuiabá

A empresa APP Serviços Médicos Ltda, responsável pela administração da UTI Pediátrica do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), anunciou nesta segunda-feira (17/06) que suspenderá os serviços a partir de 1º de julho devido a dívidas da Prefeitura. A empresa afirma que a Prefeitura de Cuiabá não efetuou o pagamento das notas fiscais 80 e 81, totalizando uma dívida de R$ 2.863.003,28.

A dívida totaliza R$ 2.065.500,00, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, abril, maio e junho, além de R$ 797.533,28 relativos ao contrato 2/2024 [PED HMC]. Em uma reunião no dia 4 de junho, o diretor geral do HMC, Giovani Valar Koch, acordou um Termo de Compromisso com a Empresa Cuiabana de Saúde Pública, gestora do HMC, que pagaria duas notas fiscais pendentes, no valor de R$ 405.000,00 e R$ 260.065,20 até 10 de junho de 2024. O acordo também previa uma nova Ordem de Serviço, com início em 14 de junho de 2024.

Contudo, a empresa afirma que a Prefeitura apenas cumpriu a nova Ordem de Serviço, sem realizar o pagamento das notas fiscais acordadas. “A APP Serviços Médicos Ltda entende que os contratos 018/2023/ECSP (UTI PED) e 029/2024/ECSP (UTI PED com materiais) possuem o mesmo objeto e por isso terão os serviços suspensos até a normalização da situação dos pagamentos”, afirma a empresa em nota.

Por outro lado, a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) afirma que a APP Serviços Médicos Ltda já recebeu parte dos valores devidos e que a ECSP quitará o restante conforme acordado. A ECSP ressalta que a APP operou sob um contrato emergencial durante a intervenção do governo estadual na saúde pública de Cuiabá e já pagou as notas fiscais pendentes desse período. A gestão atual realizou um pregão eletrônico, vencido pela mesma empresa, que iniciou um novo contrato em 13 de junho.