O desembargador Luiz Ferreira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), concedeu nesta quarta-feira, 25 de setembro, habeas corpus ao vereador Paulo Henrique de Figueiredo (MDB). A Polícia Federal prendeu o vereador na última sexta-feira, 20 de setembro, durante a Operação Pubblicare, que investiga sua ligação com a facção criminosa Comando Vermelho. Agora, Paulo Henrique deixará a Penitenciária Ahmenon Lemes Dantas, mas precisará usar tornozeleira eletrônica e cumprirá medidas restritivas enquanto o processo não chega ao fim.
Prisão e acusações
A Polícia Federal deteve Paulo Henrique sob suspeita de envolvimento com o Comando Vermelho. O vereador teria utilizado sua influência política para beneficiar o grupo criminoso em contratos públicos. Ele ficou preso por cinco dias, e a defesa do vereador nega todas as acusações. O parlamentar, que está afastado de suas funções na Câmara Municipal, aguardará o julgamento em liberdade, sob monitoramento eletrônico.
Na quinta-feira, 26 de setembro, Paulo Henrique prestará depoimento à Polícia Federal, que prossegue com as investigações. O vereador insiste em sua inocência, e sua defesa afirma que ele apenas mediou projetos comunitários que, segundo a defesa, foram mal interpretados pelas autoridades.
Decisão judicial
Luiz Ferreira da Silva, desembargador responsável pelo caso, determinou o afastamento imediato de Paulo Henrique do cargo de vereador. A Justiça também exigiu o uso de tornozeleira eletrônica, visando garantir que ele não interfira no andamento das investigações ou tente fugir. As medidas cautelares garantem que Paulo Henrique permaneça sob supervisão enquanto responde ao processo em liberdade.
Com a saída temporária do vereador, seu suplente deve assumir o cargo na Câmara Municipal. A situação gera incertezas no cenário político local, uma vez que a Operação Pubblicare já atingiu outras figuras públicas e pode trazer novos desdobramentos.
Operação Pubblicare
A Polícia Federal deflagrou a Operação Pubblicare para desarticular esquemas de corrupção que envolvem contratos públicos fraudulentos em Mato Grosso. A operação mira membros da facção Comando Vermelho, que, segundo as investigações, se infiltraram em setores estratégicos da administração pública. O nome da operação faz referência à prática de “publicar” ou divulgar, aludindo ao uso indevido de recursos públicos.
Paulo Henrique, segundo os investigadores, teria facilitado a assinatura de contratos entre empresas ligadas ao crime organizado e o poder público. Embora sua defesa negue as acusações, a Polícia Federal segue investigando a participação do vereador e outras possíveis conexões criminosas.
Repercussão
A decisão do desembargador gerou reações divergentes entre a população de Mato Grosso. Parte da sociedade vê a concessão do habeas corpus como um acerto, pois Paulo Henrique ainda não foi condenado. Outros criticam a decisão, argumentando que as medidas são insuficientes diante da gravidade das acusações.
Enquanto isso, a Câmara Municipal deverá analisar o afastamento de Paulo Henrique e as implicações de seu retorno, caso ele seja absolvido ao final do processo. O futuro político do vereador permanece incerto, e o cenário local se mostra cada vez mais tumultuado com os avanços da Operação Pubblicare.
