O deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), apresentou o Projeto de Lei 839/24, que visa revitalizar a arborização urbana em Mato Grosso, com foco especial em Cuiabá. Conhecida como “Cidade Verde”, Cuiabá já foi a capital mais arborizada do país, mas atualmente enfrenta desafios significativos na preservação de suas áreas verdes.
Objetivos do Projeto de Lei
Para começar, o projeto busca instituir a Política Estadual de Arborização Urbana, promovendo uma abordagem integrada e responsável. Entre as metas estão a expansão, manutenção e conservação das áreas verdes urbanas. “Essa iniciativa representa um avanço importante para Mato Grosso, tanto do ponto de vista ambiental quanto social e econômico. Queremos reforçar a imagem do Estado como modelo de gestão ambiental responsável, comprometido com o futuro das próximas gerações”, destacou Botelho.
Principais diretrizes do projeto
O PL 839/24 estabelece diretrizes claras para o planejamento da arborização urbana. Nesse sentido, o projeto aborda desde o plantio de árvores em calçadas e canteiros até a infraestrutura urbana, como dutos e galerias. Além disso, inclui a adaptação às mudanças climáticas e a promoção da participação comunitária na criação e manutenção das áreas verdes.
Impactos e justificativas
Além disso, a proposta de Botelho reflete a crescente urbanização global. Atualmente, 55% da população mundial vive em cidades, e na América Latina e Caribe a taxa urbana é de 81%. A urbanização traz consigo diversos problemas, como enchentes, ilhas de calor e poluição. “As condições de habitação em Cuiabá e Mato Grosso poderão se tornar inviáveis sem medidas eficazes de arborização e sustentabilidade urbana”, alertou o deputado.
Atualização e vigência
Por outro lado, o plano de arborização urbana terá vigência indeterminada e será atualizado a cada cinco anos. Assim, ele integrará o Plano Plurianual (PPA) e outros planos estaduais e municipais, garantindo uma gestão contínua e eficiente das áreas verdes urbanas
Em conclusão, a aprovação desse projeto representará um passo significativo na revitalização das cidades mato-grossenses. Dessa forma, promoverá um desenvolvimento urbano mais sustentável e melhorará a qualidade de vida dos cidadãos.
