Declaração de Nikolas sobre PL da Misoginia gera críticas por contrapor segurança pública e proteção às mulheres; veja vídeo

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que trabalhará para impedir a votação do chamado PL da Misoginia e declarou, durante discurso na Câmara dos Deputados, que “o que protege as mulheres é um fuzil” e o endurecimento do combate ao crime. A fala provocou críticas porque apresenta a segurança pública como alternativa às medidas de prevenção e combate à violência de gênero, embora esses instrumentos não sejam excludentes e possam atuar de forma complementar.

Especialistas costumam defender políticas integradas

Pesquisadores da área de segurança pública e de enfrentamento à violência contra a mulher defendem, de forma recorrente, que a redução desse tipo de crime depende de um conjunto de ações. Entre elas estão o fortalecimento das forças policiais, a investigação eficiente, a punição dos agressores, a aplicação das leis existentes, a proteção às vítimas e políticas de prevenção.

Nesse contexto, afirmar que apenas o endurecimento penal ou o uso da força protege mulheres não reflete o consenso adotado nas políticas públicas brasileiras voltadas ao tema.

Violência contra mulheres continua sendo desafio nacional

O Brasil registra, há anos, elevados índices de violência doméstica, estupro e feminicídio. Diante desse cenário, diferentes governos e o Congresso Nacional aprovaram legislações como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio para ampliar a proteção às vítimas e responsabilizar agressores.

Ao mesmo tempo, especialistas apontam que apenas aumentar penas ou endurecer o discurso contra criminosos, sem garantir investigação, prevenção e acolhimento às vítimas, não resolve sozinho o problema da violência.

Projeto segue em debate no Congresso

Nikolas Ferreira anunciou que pretende votar contra o projeto e atuar para impedir sua votação, classificando a proposta como um “desserviço”. O parlamentar também argumentou que o texto pode criar uma falsa sensação de proteção às mulheres.

Por outro lado, defensores da proposta sustentam que o projeto busca ampliar mecanismos de enfrentamento à misoginia e à violência baseada no gênero, tema que continuará sendo debatido durante a tramitação no Congresso Nacional. Caberá aos parlamentares discutir o alcance da proposta, seus possíveis efeitos e sua compatibilidade com a legislação já existente antes de uma decisão definitiva.