O deputado federal Coronel Assis (União), em um discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, defendeu o tenente-coronel da Polícia Militar Otoniel Gonçalves Pinto. Otoniel, que se tornou réu após matar um criminoso, enfrentou essa situação depois que o invasor entrou em sua casa em novembro de 2023. Consequentemente, Coronel Assis argumentou que o oficial agiu em legítima defesa, buscando justificar suas ações no contexto do ocorrido.
Denúncia e pedido de indenização
O promotor de Justiça Vinicius Gahyava Martins denunciou Otoniel e pediu que o levassem a júri popular por homicídio. Além disso, solicitou uma indenização à família do criminoso morto. Entretanto, Assis classificou a denúncia como uma “total inversão de valores”. Ele questionou a ideia de indenizar a família do criminoso e expressou indignação ao perguntar: “Onde é que nós vamos chegar?”.
Contexto do caso
Em 2023, enquanto estava em casa com sua esposa e sogro, Otoniel enfrentou um ataque de um criminoso. Diante da situação, o policial reagiu, atirando no assaltante, que acabou morrendo no local. Posteriormente, durante o inquérito policial, a reconstituição dos fatos indicou uma excludente de ilicitude. Dessa forma, sugeriu-se que não deveria haver denúncia.
Repercussão
Assis criticou duramente a denúncia do Ministério Público, argumentando que ela passa uma mensagem errada aos criminosos. Ele também convocou o Poder Judiciário a rejeitar a denúncia, destacando a excludente de ilicitude apontada no inquérito. Assis expressou seu total apoio ao tenente-coronel Otoniel, afirmando que ele merece ser condecorado por sua ação em defesa de sua família e da comunidade cuiabana.
