A Guarda Civil Metropolitana (GCM) prendeu cinco homens na segunda-feira (9/12) no bairro Rio Pequeno, zona oeste de São Paulo, após encontrar um corpo na caçamba de uma picape. Entre os detidos, dois possuem registros de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador). A polícia identificou o homem morto como um dos suspeitos de roubar um veículo Volkswagen T-Cross.
Cinco homens são presos com corpo em caçamba após troca de tiros; veja vídeo pic.twitter.com/A9rdWx3hfn
— O Matogrossense (@o_matogrossense) December 10, 2024
Grupo relata tentativa de recuperar veículo roubado
Os detidos informaram que estavam no local para recuperar o Volkswagen T-Cross roubado de um deles. Segundo o grupo, eles rastrearam o veículo e encontraram os assaltantes. Durante a abordagem, afirmaram que os assaltantes atiraram primeiro, e o grupo revidou. No entanto, as imagens de câmeras de segurança desmentiram essa versão.
Os vídeos mostram o grupo atirando contra os assaltantes enquanto estes descarregavam uma carga roubada na rua Iracema Senna Cerqueira dos Santos. Após balearem um dos suspeitos, os homens colocaram o corpo na caçamba da picape e alegaram que estavam a caminho do hospital, mas erraram o trajeto.
Polícia recolhe provas e identifica contradições
As imagens das câmeras reforçam a suspeita de que o grupo agiu de forma premeditada ao abordar os assaltantes. A polícia registrou o caso no 14° Distrito Policial (Pinheiros) como homicídio, roubo de veículo, fraude processual e tentativa de homicídio. O T-Cross foi encontrado abandonado na Praça Tomás Coelho de Almeida com marcas de tiros em um dos vidros laterais.
Os agentes identificaram que dois dos cinco detidos possuem registros de CAC, o que lhes permite portar armas para fins específicos, como treinamento e caça. Contudo, o uso de armas por CACs em situações de segurança pública não é autorizado pela legislação brasileira.
CACs e limitações legais no uso de armas
O porte de armas por CACs segue regras estabelecidas por decretos e legislações específicas, como o Decreto nº 11.615 de 2023. Esse regulamento permite o transporte e o uso de armas apenas para atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça. Qualquer ação fora desse escopo, como intervenções em segurança pública, pode configurar abuso de direito.
Especialistas ressaltam que o porte de armas dos CACs visa proteger o transporte de armamentos e não permite ações típicas de agentes de segurança. Assim, a legislação busca evitar que indivíduos armados extrapolem seus direitos, colocando em risco a segurança coletiva.
Investigação busca esclarecer o corpo encontrado na caçamba
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que prossegue com as diligências para esclarecer todos os fatos. A polícia agora investiga se o grupo utilizou força desproporcional ao abordar os assaltantes. Os detidos aguardam audiência de custódia, enquanto as autoridades analisam as evidências.
