Câmara articula mudança na anistia para expor endurecimento do STF; Veja vídeo

Nos bastidores da Câmara dos Deputados, cresce uma articulação para suavizar punições e ampliar o alcance do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A proposta, no entanto, vai além de beneficiar manifestantes. Parlamentares aliados ao governo e à oposição concordam em um ponto: usar a anistia como instrumento político para enfraquecer a narrativa de endurecimento do Supremo Tribunal Federal.

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— O Matogrossense (@o_matogrossense) April 15, 2025

Anistia como resposta ao “punitivismo” da Corte

Para integrantes do centrão e da direita, o STF passou a agir de maneira “punitivista” ao aplicar penas duras e decisões monocráticas, que em muitos casos superam o tempo de prisão previsto em crimes comuns. Ao ampliar o escopo da anistia, a Câmara quer, indiretamente, reafirmar sua autonomia e questionar o equilíbrio entre os Poderes. “O Supremo saiu do papel de guardião e assumiu o de algoz”, disse um líder partidário sob reserva.

Maioria sólida e cálculo estratégico no Congresso

Atualmente, a maioria da Câmara já sinaliza apoio à revisão da proposta, com chances reais de votação ainda neste semestre. A ideia é incluir não apenas quem participou diretamente dos atos, mas também quem foi condenado por incitação ou apoio logístico. A mudança busca atingir um maior número de condenados e, ao mesmo tempo, marcar posição contra o que deputados chamam de “criminalização seletiva”.

Nos bastidores, líderes partidários avaliam que o movimento também serve como teste de força institucional frente ao STF. Ao ampliar o alcance da anistia, a Câmara pretende não apenas flexibilizar a responsabilização penal, mas também reforçar o discurso de que o Supremo estaria atuando fora dos limites constitucionais. Além disso, a proposta gera consenso entre bancadas ideologicamente distintas, o que evidencia que a questão extrapola clivagens políticas e atinge o núcleo da disputa entre os Poderes.

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