Bagé busca regularizar imóveis da União para projetos estratégicos

A Prefeitura de Bagé iniciou tratativas com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Rio Grande do Sul para regularizar imóveis federais ocupados pelo município. A iniciativa visa garantir segurança jurídica e viabilizar projetos de interesse público.

Regularização de Áreas Ocupadas

O Executivo municipal vai protocolar pedidos para regularizar e obter a doação de áreas da União. Entre elas estão terrenos próximos à antiga linha férrea, ocupados há décadas e com ações de reintegração em andamento. Também estão em análise um imóvel na Rua Barão do Amazonas, no Centro Histórico, e o espaço no Km 21, onde funciona a sede da SMASI.

Projetos Estratégicos em Desenvolvimento

A Prefeitura estuda implantar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Animal na área do Km 21 e iniciou tratativas para formalizar a solicitação de doação do terreno, com base no interesse público e no projeto em desenvolvimento. O antigo espaço da SMTC, próximo ao trevo do Anel Rodoviário, também está em processo de regularização.

Reunião com a SPU e Próximos Passos

O prefeito Luiz Fernando Mainardi (PT) reuniu-se com o superintendente Emerson Lutzmann para discutir a regularização dos imóveis. Mainardi destacou a importância de estabelecer parcerias para regularizar os imóveis que o município já utiliza e apresentar projetos que deem nova função a áreas pertencentes à União, mas que são estratégicas para Bagé.

A coordenadora municipal de Patrimônio, Tatiani Deoscar de Carvalho, também participou da reunião e ressaltou a produtividade do encontro. Ela afirmou que a equipe da SPU orientou de forma clara sobre os procedimentos necessários e que a Prefeitura se comprometeu a reunir toda a documentação exigida para dar andamento às solicitações.

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