A permanência de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos desde fevereiro abriu um impasse político que ganhou força nesta terça-feira (9). O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o deputado já ultrapassou o limite de faltas permitido e, por isso, reúne condições para ter o mandato cassado. A declaração colocou mais combustível em um cenário que envolve investigações no Supremo Tribunal Federal, disputa narrativa e questionamentos sobre deveres parlamentares.
O avanço das faltas e o ponto crítico no regimento
Hugo Motta explicou que Eduardo Bolsonaro atingiu o número de faltas não justificadas previsto no regimento interno para abrir processo de perda de mandato. A legislação determina que o parlamentar não pode faltar a um terço das sessões ordinárias, salvo justificativas aceitas pela Casa. Eduardo chegou a solicitar licença temporária, o que suspendeu a contagem de faltas por alguns meses. No entanto, o prazo venceu em julho e o sistema da Câmara voltou a registrar automaticamente cada ausência.
Desde então, Eduardo não compareceu a nenhuma sessão, pois continua nos Estados Unidos. Sem a cobertura da licença, todas as faltas passaram a contar. Esse acúmulo cria um cenário favorável para abertura de processo no Conselho de Ética, que poderá avaliar se houve quebra de decoro parlamentar.
A narrativa de perseguição e a repercussão entre parlamentares
Quando deixou o Brasil, Eduardo afirmou que enfrentava perseguição judicial, principalmente por parte do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelos processos que investigam uma suposta trama golpista. Segundo ele, permanecer no país colocava sua liberdade e segurança em risco. A justificativa foi defendida por seus aliados, que afirmam que o deputado se tornou alvo de investigações com forte viés político.
Apesar disso, a ausência prolongada criou desconforto entre parlamentares de vários partidos. Muitos avaliam que o afastamento compromete a representação do estado de São Paulo e enfraquece a imagem institucional da Câmara. A situação, além de incomum, levanta discussões sobre limites da licença parlamentar e responsabilidades mínimas exigidas de quem assume mandato federal.
O que pode ocorrer caso o processo avance
Se a Mesa Diretora decidir mover o caso para o Conselho de Ética, Eduardo Bolsonaro poderá apresentar defesa formal. O colegiado analisará as justificativas e decidirá se recomenda a cassação. A decisão final, porém, só ocorre em plenário, com maioria absoluta dos deputados.
Enquanto isso, o cenário político ganha novas camadas. A possível cassação de um dos principais nomes da ala bolsonarista pode influenciar estratégias eleitorais, alianças e a disputa presidencial de 2026.
Perguntas frequentes:
Eduardo Bolsonaro já ultrapassou o limite de faltas permitido?
Sim. Segundo Hugo Motta, o número atual de faltas já permite abertura de processo de cassação.
A cassação ocorre automaticamente?
Não. É necessário passar pela Mesa Diretora, Conselho de Ética e votação em plenário.
Por que Eduardo Bolsonaro permanece nos Estados Unidos?
Ele afirma que deixou o Brasil por se sentir perseguido judicialmente durante investigações no STF.
