Justiça suspende reprovações de alunos de medicina após universidade retirar pontos de campanha

Alunos de medicina da Universidade de Santo Amaro (Unisa) foram à Justiça após uma mudança nos critérios de avaliação da instituição provocar reprovações e impedir a progressão acadêmica de parte dos estudantes.

A disputa começou após pontos extras oferecidos em uma campanha pedagógica terem sido retirados do histórico dos alunos. Os estudantes afirmam que cumpriram as metas estabelecidas, mas tiveram as pontuações excluídas ao final do semestre.

Campanha oferecia pontos extras

A campanha “Construindo Resultados” foi destinada a estudantes do internato médico durante o primeiro semestre de 2026. Pela proposta, pontos extras seriam acrescentados às médias dos alunos que cumprissem metas de resolução de exercícios em plataformas digitais.

Segundo os estudantes, as metas foram atingidas conforme as regras apresentadas pela universidade. Mesmo assim, as pontuações foram posteriormente retiradas, o que teria contribuído para as reprovações.

Os alunos afirmam ainda que a situação estaria relacionada a reclamações sobre a estrutura oferecida no curso. Em 9 de abril de 2026, estudantes chegaram a realizar um protesto por melhores condições de educação.

Universidade contesta acusações

A mantenedora da Unisa, Obras Sociais e Educacionais de Luz (Osel), contesta a versão apresentada pelos estudantes.

Segundo a instituição, teria sido identificada uma possível fraude no cumprimento das atividades da campanha. A universidade afirma que alguns alunos utilizaram o “modo estudo”, ferramenta que apresenta as respostas corretas na tela, e que registros eletrônicos indicariam o uso de robôs para responder centenas de questões em poucos segundos.

A instituição também registrou boletim de ocorrência no Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e argumenta que a aprovação dos estudantes poderia representar risco à segurança de pacientes atendidos nos hospitais.

Justiça suspendeu reprovações

A juíza Fernanda Augusta Jacó Monteiro determinou a suspensão das reprovações e garantiu o acesso dos estudantes às aulas. Na decisão, a magistrada considerou que a existência de um inquérito não comprovaria, por si só, a ocorrência de fraude.

Também foi destacado que o regulamento da campanha não apresentava regras claras sobre restrições relacionadas à velocidade de resolução das questões ou à proibição do “modo estudo”.

A decisão estabeleceu multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 300 mil, além da regularização da situação acadêmica em 48 horas e apresentação de relatórios técnicos completos em dez dias.

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a maior parte da decisão após recurso da Unisa, retirando apenas a obrigação de rematrícula automática. Foram mantidos o acesso às aulas e ao portal, a suspensão das reprovações, a proibição de penalidades financeiras e a manutenção das bolsas do Prouni.

Alunos relatam prejuízos

Apesar das decisões, a defesa afirma que a universidade continua bloqueando plataformas e dificultando o cumprimento das determinações judiciais. Os advogados também pediram busca e apreensão de documentos no campus para preservar provas.

Os estudantes relatam prejuízos acadêmicos e financeiros. Uma aluna afirmou estar no 12º semestre, mas ter sido retida no 11º, ficando impedida de prestar provas de residência para as quais já havia pago inscrição.

Outro estudante afirmou que alunos foram bloqueados nos sistemas da universidade e tiveram dificuldades relacionadas às mensalidades e ao acesso às plataformas utilizadas durante os estágios.

O caso continua sendo discutido judicialmente, com ações coletivas envolvendo quase 40 estudantes e processos individuais apresentados pela defesa.