A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou na sexta-feira (30/1) uma proposta de lei de anistia para centenas de presos no país e informou que o centro de detenção Helicoide, em Caracas, será convertido em espaço de esportes e serviços sociais. A iniciativa visa promover reconciliação e pacificação após anos de conflitos políticos e sociais.
Rodríguez apresentou a proposta durante um evento no Supremo Tribunal de Justiça, destacando que a medida busca “curar as feridas deixadas pelo confronto político, pela violência e pelo extremismo” e restaurar a convivência pacífica entre os venezuelanos.
Anistia abrange detentos e ex-presidiários
A nova lei poderá beneficiar presos atuais e ex-presidiários libertados condicionalmente. Ela abrangerá casos ocorridos desde 1999, mas excluirá pessoas envolvidas em assassinatos, graves violações de direitos humanos e tráfico de drogas. Rodríguez afirmou que a medida deve restaurar justiça e oferecer oportunidades de reintegração social.
A presidente interina instruiu que o texto seja levado rapidamente à Assembleia Nacional para debate e votação, o que poderá resultar na libertação de centenas de detentos e na revisão de processos políticos antigos.
Helicoide será transformado em centro comunitário
Rodríguez anunciou que o Helicoide, complexo de detenção historicamente denunciado por maus-tratos e tortura, será fechado e transformado em um centro dedicado a esportes, atividades culturais e serviços sociais para a comunidade local. A mudança visa alterar a imagem do local, antes símbolo de abusos contra detentos, em um espaço de utilidade pública.
Reações mistas à proposta
A proposta de anistia gerou reações divergentes. Autoridades do governo enfatizam o caráter conciliador da medida, enquanto críticos e organizações de direitos humanos pedem garantias de transparência nos critérios de libertação e fiscalização rigorosa da lei. A iniciativa marca um momento político sensível, em que o governo busca equilibrar reconciliação e segurança pública.
Perguntas e respostas:
Perdoar ou eliminar acusações contra centenas de detentos políticos desde 1999, exceto casos graves.
O complexo será transformado em centro de esportes e serviços sociais.
Pessoas acusadas ou condenadas por homicídio, tráfico de drogas e graves violações de direitos humanos.
