O nascimento de um filho sempre traz consigo alegria e expectativas. No entanto, para Catarina e Danillo Prímola, moradores de Belo Horizonte (MG), a chegada de seu bebê trouxe também um grande desafio. Mesmo após 12 dias de vida, o recém-nascido ainda não possui certidão de nascimento. Isso porque o cartório e a Justiça impediram o registro do nome escolhido pelos pais, Piiê, uma homenagem ao primeiro faraó negro do Egito. A justificativa apresentada foi o risco de o menino sofrer bullying, visto que o nome se assemelha ao termo do balé “plié”.
A origem do nome Piiê
O casal Prímola não escolheu o nome Piiê de forma aleatória. A ideia surgiu durante o Carnaval de 2023, quando Danillo, coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova, se deparou com um enredo que mencionava o faraó núbio que conquistou o Egito e se tornou o primeiro faraó negro. Assim que souberam mais sobre a história de Piiê, os pais decidiram que esse seria o nome ideal para o filho, pois representava sua conexão com as raízes africanas.
“Queremos que nosso filho entenda suas origens, que ele saiba que sua herança vem de reis e rainhas africanos. Isso faz parte da identidade dele”, destacou Catarina. No entanto, o cartório interpretou o nome como um possível motivo de ridicularização, já que se assemelha ao termo de balé “plié”. A Justiça, mesmo após o recurso dos pais, manteve a recusa do registro.
Lei e recusa do cartório
Segundo a Lei 6.015/1973, que regula os registros civis no Brasil, os cartórios têm a obrigação de impedir a escolha de nomes que possam expor a criança ao ridículo. Portanto, com base nessa legislação, o cartório negou o registro do nome Piiê. Em seguida, os pais buscaram a Justiça para recorrer da decisão, mas o juiz também rejeitou o nome, mantendo a posição do cartório.
Esse impasse preocupa ainda mais os pais, principalmente porque a ausência de uma certidão de nascimento impede que o bebê tenha acesso a serviços de saúde essenciais, como vacinas e exames obrigatórios para recém-nascidos. “Precisamos dessa documentação o quanto antes para garantir os direitos dele. Sem ela, tudo se torna mais difícil”, enfatizou Catarina.
Debate sobre a liberdade de escolha de nomes
Esse caso específico reacende o debate sobre os limites na escolha de nomes no Brasil. Especialistas em direito e cultura afirmam que a recusa de nomes com significados históricos ou culturais pode ser vista como uma limitação à liberdade de expressão e à preservação da identidade familiar.
Apesar de o cartório e a Justiça justificarem a proteção da criança contra o ridículo, Danillo argumenta que o nome Piiê não deveria ser motivo de piada. Para ele, o nome é um símbolo de luta e conquista. “Esse nome carrega muito mais do que as pessoas imaginam. Queremos que nosso filho cresça conhecendo sua história”, afirmou ele, defendendo a importância do significado cultural e histórico por trás da escolha.
Dilema sem solução imediata
Enquanto o conflito persiste, o bebê permanece sem registro oficial. A família continua lutando para garantir o direito de registrar o filho com o nome escolhido. No entanto, ao mesmo tempo, precisam encontrar uma solução para regularizar a situação legal da criança o mais rápido possível. Esse caso ilustra bem a complexidade de equilibrar a proteção dos direitos da criança e o respeito à identidade cultural dos pais.
Situações como essa não são raras. Todos os anos, cartórios em todo o Brasil recusam diversos nomes com base nos mesmos critérios. Assim, o debate sobre os limites dessa interferência e o direito dos pais em escolher nomes com significados profundos continua gerando controvérsias e dividindo opiniões.
