A nova lei estadual 12.542/2024, sancionada em junho, exige que profissionais de enfermagem do mesmo sexo realizem cuidados íntimos dos pacientes, gerando repercussão nacional. O enfermeiro e ex-BBB Cézar Black criticou a medida em um vídeo no Instagram, questionando por que não aumentam a equipe de enfermagem nos plantões em vez de culpabilizar a categoria, e enfatizou que não devem tirar da enfermagem o direito básico de cuidar.
Argumentos de Cézar Black sobre o impacto da lei
Além disso, Cézar Black destacou que a nova legislação pode comprometer a qualidade do atendimento aos pacientes mais vulneráveis. “Os pacientes têm o DIREITO de recusar atendimento por um determinado profissional ao se sentir desconfortável. Porém, vocês já pensaram nos pacientes de UTI, em coma, idosos e acamados que não conseguem realizar sozinhos as necessidades básicas?”, questionou o enfermeiro em seu Instagram.
Ademais, ele ressaltou a importância de aumentar o número de profissionais de enfermagem nos plantões, ao invés de criar restrições que, segundo ele, podem prejudicar o atendimento. “Não tirem da enfermagem o seu direito básico, que é o cuidado”, enfatizou.
Coren-MT reage e toma medidas legais
Além de Cézar Black, o Coren-MT (Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso) também se posicionou contra a lei. O conselho classificou a medida como inconstitucional e alertou que ela pode deixar a população do estado sem a devida assistência à saúde. Além disso, o Coren-MT anunciou que acionará a Justiça para contestar a nova legislação.
Detalhes da Lei e próximos passos
O deputado Sebastião Rezende (União) elaborou a lei, que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em 11 de junho. A medida abrange atividades como banho, troca de roupas e de fraldas, determinando que essas sejam realizadas por profissionais do mesmo sexo dos pacientes.
