Uma polêmica ganhou força nas redes sociais após a divulgação de vídeos que mostram ações de prefeituras do Sul e do Sudeste destinadas a expulsar ou impedir a entrada de pessoas desempregadas e sem teto. As imagens, exibidas pelo Fantástico, revelam abordagens consideradas coercitivas e também relatos de ameaças contra pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. O caso levantou questionamentos sobre a legalidade dessas práticas e expôs um cenário de conflito entre municípios que se acusam mutuamente de descumprir regras básicas de assistência social.
Vídeos expõem ações controversas e ampliam o debate nacional
Nas gravações, agentes municipais aparecem orientando — ou pressionando — pessoas a deixarem a cidade, muitas vezes sem oferecer transporte adequado ou atendimento emergencial. Em alguns casos, os registros mostram que a entrada de pessoas de fora estaria sendo monitorada com rigor incomum, especialmente em períodos de alta concentração de migrantes e desempregados.
A repercussão foi imediata. Internautas e organizações sociais criticaram o que classificam como práticas discriminatórias que desrespeitam normas federais sobre acolhimento. As imagens também evidenciaram um cenário cada vez mais comum nas grandes cidades: o aumento da população em situação de rua e a dificuldade dos municípios em lidar com essa realidade.
Prefeitos apontam falta de cooperação e falam em sobrecarga
A reportagem exibida pelo Fantástico mostrou o outro lado da polêmica ao ouvir prefeitos que denunciam um “jogo de empurra” mantido entre cidades vizinhas. Segundo eles, municípios que não oferecem abrigo ou atendimento básico estariam encaminhando pessoas em situação de rua para outras regiões, sem comunicação prévia ou suporte adequado.
Essa prática, relataram, aumenta a pressão sobre cidades com políticas mais estruturadas, que acabam recebendo um fluxo maior de pessoas vulneráveis do que conseguem atender. Os gestores argumentam que a ausência de coordenação entre as prefeituras cria um cenário de desgaste administrativo e social, agravando tensões entre as regiões.
Especialistas defendem ação integrada e respeito ao atendimento previsto em lei
Assistentes sociais, urbanistas e juristas reforçam que a legislação brasileira determina acolhimento imediato à população em situação de rua no município onde ela se encontra. A prática de expulsão ou deslocamento compulsório é considerada ilegal e pode configurar violação de direitos fundamentais.
Segundo especialistas, a solução exige articulação regional, uso coordenado de recursos públicos e criação de políticas permanentes que evitem a transferência do problema de uma cidade para outra. A falta de integração, afirmam, apenas intensifica a vulnerabilidade dessas pessoas e compromete a eficácia das políticas públicas.
Perguntas frequentes:
Essas expulsões são legais?
Não. A legislação determina que moradores de rua sejam atendidos no local onde estão, sem remoção forçada.
Por que existe o chamado “jogo de empurra”?
Alguns prefeitos afirmam que cidades vizinhas estariam repassando a responsabilidade de atendimento para outras prefeituras.
O que especialistas apontam como solução?
Defendem integração regional e políticas permanentes de acolhimento, com foco em assistência social e garantia de direitos.
